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O Cenário legal e Educacional da Creche no Brasil


O cenário legal e educacional

 

Período/Características
Sociedade/ Política
Concepções
Instituições/Leis
 
1899 – 1930
Reconhecimento da 1ª infância no Brasil
Alto índice de mortalidade infantil;
A creche era um lugar de guarda da criança. Desprovida de politica ou legislação. Luta pela criação de creches.
Creches de 0 a 3 anos (pobres).
Jardim de infância – 4 a 6 anos
Filantrópicas – assistencialistas
Medico - higienistas
*Instituição de proteção e assistência  infância (IPAi) – RJ
*Companhia da Fiação e Tecidos Corcovado – 1ª creche brasileira.
*Departamento da criança do Brasil (DCB)
 
1940 – 1960
A instituição creche é fixada no Brasil
*1943- CLT- defende a criação de salas de armazenamento. Não há fiscalização.
Religiosos e filantropos se responsabilizavam pela sua manutenção;
Governo delega a responsabilidade para as empresas. Mas não fiscalizava;
Não era exigido formação dos cuidadores.
Creche 0 a 12 anos
Creche – 0 a 2 anos
Maternal – 2 a 4 anos
Jardim Infantil – 4 a 6 anos
*Creche passa a ser CENTRO INFANTIL
*LBA
*Departamento Nacional da Infância (DNG)
*Secretaria do bem estar social
 
Década de 70
A luta pela expansão em quantidade.
*Falta de qualidade, pois não havia suporte financeiro. A ideia era conveniar.
Pedagogos começam a se interessar pelo tema;
O estado retrocede com o “Projeto Segundas-Mães” que dura 3 anos. Falta clareza na nomenclatura começa o enfoque educacional para a escola infantil para os bebês, era estimulação cognitiva em ambiente agradável e lúdico.
Os ‘Parques Infantis’ passam a ser “EMEIS” e passam a atender em período parcial.
Creche 0 a 6 anos
Pré-Escola 2/3 anos a 6
*Crecheiras,’cuidadeiras’
*1975- ONU
*1979 - 1º congresso da mulher paulista
 
Década de 80 e 90
*Busca pela qualidade na educação infantil
*Reestruturação da instituição
1 – Definir nomenclatura
2 – Expansão em quantidade
3 – Variedade de concepções pedagógicas;
4 – Não cumprimento da lei
5 – Localização das creches
6 – Formação profissional
Creche de 0 a 3 anos
Pré-Escola de 4 a 6 anos
Centro de educação infantil atende 2 faixas etárias.
*Constituição Federal de 1988
*1996 - LDB

  
RESUMO REALIZADO COM BASE NO MATERIAL DISPONÍVEL EM:
BORGES, R.R. Capítulo I A História da Creche: em busca de uma política e de um trabalho pedagógico de qualidade na Educação Infantil. In: Curso de Extensão Universitária PROEPRE. Campinas, 2009. Tese de doutorado disponível em http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000446117http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000446117..

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